Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 24 e 25/9
Primeira Câmara aprecia 176 processos da Ordem do Dia
26/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (24/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Monte Mor recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 93, 108, 110, 165 houve sustentações orais dos Advogados André Figueiras Noschese Guerato, Victor Sais dos Santos, Marcelo Palavéri, Ricardo Pedroso Stella, respectivamente. No item 109, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Santiago de Lucas Angelo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 51 contratos irregulares
26/09/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (24/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Sertãozinho e Ilha Comprida, referente a 2022 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Serra Azul, Mongaguá, Chavantes, Ribeirão Branco receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais
25/09/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 43 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.
Nos itens 9, 20, 21 e 22, 34, houve sustentação oral dos Advogados Pietro de Oliveira Sidoti, Yuri Marcel Soares Oota, Júlio César Machado, Wilson Gimenes Coelho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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